Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Define a localização da Rua Angra dos Reis (antiga Rua J) no Bairro Belmonte, no trecho que indica, e dá outras providências.
Autoriza a inclusão de atividades extracurriculares de inteligência artificial nas escolas municipais de Volta Redonda.
Dispõe sobre a necessidade de agendamentos de consultas após obtenção de alta hospitalar. - Hospital, pacientes.
Suspende os efeitos internos das Leis Municipais nº 6.325 e 6.326/2023 - Ficam suspensos, até ulterior manifestação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, os efeitos e a aplicação interna das Leis Municipais nº 6.325 e 6326/23, objeto de Representação de Inconstitucionalidade, por claro desrespeito as constituições Estadual e Federal.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para coveiros e auxiliares no Município de Volta Redonda e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a criação do Cadastro e Censo Municipal da Pessoa com Deficiência (Censo PcD) no âmbito do Município de Volta Redonda.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Denomina de “Renato Batista Ramos”, a Passarela construída anexa ao Viaduto Radial Leste, interligando os bairros Vila Americana à Água Limpa.
Institui o “Dia Municipal da Valorização da Vida do Nascituro” no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Datas comemorativas.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Deputado Federal Sr. Luiz Lindbergh Farias Filho.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Rafael Silva Ferreira Mendes.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Diego Vinícius Silva.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Marcos Lúcio Kirchmeyer.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Noé Rodrigues da Costa.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Maria Helena Martins.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Anderson José de Faria Souza.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Dinarte Antônio Pelúcio Castelo Branco.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Lissiana Schlick Mendes.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. José Carlos Pereira Neto Nascimento, Delegado de Polícia.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Anderson Luis de Moraes, Secretário Estadual de Ciência. Tecnologia e Inovação.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 04/07/2024