Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Lei nº 6.440, de 28 de junho de 2024
Institui o “Dia Municipal da Valorização da Vida do Nascituro” no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Datas comemorativas.
- Data
- 28 de junho de 2024
- Número
- 6440
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- ver. hálison silva vitorino