Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o Plano Municipal de Atenção à Primeira Infância – PMPI.
Dispõe sobre a instituição do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade na Rede de Atenção à Saúde no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Revoga, em todos os seus termos, a Lei Municipal nº 4.723, datada de 27 de setembro de 2010. - Fica revogada em todos os seus termos, a Lei Municipal nº 4.723, datada de 27 de setembro de 2010, através da qual o Município desafetou uma área de terra do patrimônio do Município, no Bairro Voldac e autorizou sua permuta com área de terra de propriedade da Empresa Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda no Bairro Retiro, de conformidade com acordo judicial entre as partes.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. - Orçamento 2025 LDO 2025.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Denomina de “Luiz Teixeira” o Quartel da Guarda Municipal de Volta Redonda
Dispõe sobre a permissão à pessoa com Transtorno do Espectro Autista o ingresso e a permanência em qualquer local portando utensílios de uso pessoal e alimentos para consumo próprio. Autismo
Dispõe sobre a criação do Projeto “Arte da Dança” nas Escolas Municipais do Município de Volta Redonda.
Suspende efeitos internos da Lei Municipal nº 5.570/2018
Dispõe sobre a criação do Programa “Vacinas nas Escolas” nos estabelecimentos da rede de ensino público e privado no âmbito do Município de Volta Redonda.
Formaliza e denomina localização da Rua Expedito Cupertino Moreira, Bairro Retiro. - A Rua localizada perpendicularmente na Rua Goiás próximo ao n° 375.
Institui o Programa de fornecimento de Fones Antirruído e demais pessoas com deficiência, que também apresentem hipersensibilidade auditiva, no âmbito do Município de Volta Redonda.
Dispõe sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual, vítima de violência doméstica e familiar no Município de Volta Redonda.
Dispõe sobre a criação do Projeto "Arte da Dança", no Município de Volta Redonda.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h30 · Norma mais recente da lista: 06/08/2024