Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Paulo Roberto Barbosa de Avelar.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Professor Antônio Carlos de Oliveira.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Policial Militar Cleber dos Santos.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr.ª Carolina Patitucci de Azevedo.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Jari Simão de Oliveira Júnior.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Alessandro Lucciola Molon.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Wesley Luiz da Silva Assis.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Henrique da Silva Santos.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Coronel Moises Pinheiro Sardemberg.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Sr.ª Lívia Botelho de Aguiar.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Sr.ª Ivanete da Rosa Silva de Oliveira.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Carlos Magno Alves Delgado de Ávila.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Delegado de Polícia Civil, Sr. Vinícius de Mello Coutinho.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo
Estabelece a participação da CMVR no 1218º Curso de Capacitação, para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado pela Capacitação Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 13 a 17/08/204.
Dispõe sobre a transmissão simultânea na rede mundial de computadores de eventos públicos no Município de Volta Redonda. Internet.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o "Programa Escolas Cívico Militares" nas escolas públicas municipais no Município de Volta Redonda e dá outras providências. - Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ
Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Volta Redonda o "Samba da Jurema" e dá outras providências.
Declarar em gozo de férias regulamentares, a partir de 02/09/2024, por 020( vinte) dias, Ricardo Lambert da Cunha, Agente Legislativo II, mat. 1921.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 09/08/2024