Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta a Lei Municipal nº 5.968, de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Antônio Carlos Cordeiro Meira.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volts Redonda ao Sr. Raphael Oliveira Marchitto.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volts Redonda ao Sr. Maurilio Fortes da Silva
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr.ª Pollyana de Oliveira Santos.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Delegado Carlos Alberto da Silva Santos.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Tégno Leonardo da Silva Cerqueira.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Aldo Fernandes Cardoso.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Alex Sandro Bosco de Souza.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Thiago Rodrigues Meira Lobo.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Luiz Carlos Sinhorinho Rabelo.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Antônio José Almico.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Júlio Cesar de Oliveira Cyrne.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Job Custódio de Amorim
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. José Roberto Barros.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Luiz Cezar Peres Huais Júnior.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. José Osmar Campos.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr.ª Eliane Alcure de Oliveira
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Delcídio Baliza Maia
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Ervin Michelstaedter Cotrik.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h32 · Norma mais recente da lista: 15/08/2024