Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Altera o art. 4º do Decreto Municipal n.º 14.757/2017, que dispõe sobre o Quadro de distribuição dos Cargos de confiança e Funções gratificadas da Fundação Beatriz Gama – FBG.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto nº 14.757, de 22 de novembro de 2017Regulamenta Lei Municipal nº 5.367. de 06/07/2017, do que tange a Fundação Beatriz Gama - FBG, apresentando sua estrutura interna, sem aumento de despesas, e dá outras providências.- reforma administrativa. - Alterado pelo Decreto nº 18400, de 22/05/2024
Norma correlata
Lei nº 6.417, de 10 de maio de 2024Altera a Lei Municipal nº 5.367/2017 quanto ao Quadro de Cargos e Funções Gratificadas da Fundação Beatriz Gama - FBG.