Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A AJUDA FINANCEIRA AO SERVIDOR MUNICIPAL ESTUDANTE DE CURSO SUPERIOR
Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Ex-Vereador Emerson Nascimento da Silva Sepúlveda.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Olívio José dos Santos.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Senhor Luiz da Fonseca Guimarães.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOLTA REDONDA.
AUTORIZA LAVRAR ESCRITURA DE CONCESSÃO DE USO DE TERRA À FIRMA AÇOS VOLTA REDONDA LIMITADA
AUTORIZA LAVRAR ESCRITURA DE CONCESSÃO DE USO DE TERRA À INDUSTRIA METALÚRGICA "JOTA EME LTDA"
ALTERA O ÍTEM "B" DO ARTIGO 59 E ANEXO VI "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 1320, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL. - CARGOS
FIXA PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE, EM FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA SÃO SEBASTIÃO AMOR E PAI JOAQUIM DE ARUANDA
DISCIPLINA O PARCELAMENTO DA TERRA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.(PEDI)
FICAM EXTENDIDOS ÀS PROFESSORAS PRIMÁRIAS DE VOLTA REDONDA OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELA DELIBERAÇÃO Nº 1.133 DE 13 DE SETEMBRO DE 1.972.
FIXA OS OBJETIVOS E AS DIRETRIZES BÁSICAS DO PLANO ESTRUTURAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - PEDI/VR. - CRIA O INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO URBANO - IPPU/VR. - CRIA O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO URBANO - IPPU/VR.
INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PEDI) - DISPÕE SOBRE ANIMAIS, ARBORIZAÇÃO,BANCAS DE JORNAIS.
FIXA NORMAS DE ZONEAMENTO E DE USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.(PEDI - ZONEAMENTO E USO DO SOLO).
FIXA NORMAS E REGULAMENTA AS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CÓDIGO DE OBRAS
ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS DO ARTIGO 3º DA DELIBERAÇÃO 1.217 DE 05-11-1973
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO TRABALHADO EM REGIME ESTATUTÁRIO.
DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE FÉRIAS NÃO GOZADAS
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 833, DE 26 DE ABRIL DE 1967.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h13 · Norma mais recente da lista: 12/04/1977