Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
FIXA NORMAS DE ZONEAMENTO E DE USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.(PEDI - ZONEAMENTO E USO DO SOLO).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 967, de 09 de novembro de 1977Regulamenta o Art.16 da Lei Municipal nº 1.412, de 1º de fevereiro de 1977, altera as tabelas a que se refere o Art.11 do Decreto nº 942, de 17 de maio de 1977 e dá outras providências. - Alterado pelo Decreto nº 18022, de 24/09/2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.726, de 06 de abril de 1982FIXA ZONA DE ATIVIDADE ZA-2, TODO O TRECHO DA AVENIDA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, ENTRE A AVENIDA JARAGUÁ NO BAIRRO JARDIM CIDADE DO AÇO, E AVENIDA OSWALDO CRUZ, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.(PEDI- ZOENAMENTO E USO DO SOLO).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.727, de 06 de abril de 1982FIXA ZONA DE ATIVIDADE ZA-2 TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA EUROPA, SITA NO BAIRRO 249 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL NO. 1.412 DE 01/02/1977. (PEDI - ZONEAMENTO E USO DO SOLO).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.758, de 29 de setembro de 1982ALTERAÇÃO DA ZONA ZH-2 PARA ZH-3, NO MONTE CASTELO. (AMBOS OS LADOS DA RUA PROFESSOR MAURÍLIO GOMES DA SILVEIRA).(PEDI- ZONEAMENTO E USO DO SOLO).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.201, de 13 de maio de 1987ALTERA DE ZONA ZH-2 PARA ZA-3, A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO EUCALIPTAL.(PEDI - ZONEAMENTO E USO DO SOLO).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.301, de 16 de maio de 1988CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES DE VOLTA REDONDA
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.376, de 07 de dezembro de 1988DISPÕE SOBRE NORMAS DE OCUPAÇÃO E DEFINE O USO DO SOLO PARA O BAIRRO NITERÓI, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. (PEDI - ZONEAMENTO E USO DO SOLO).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.976, de 04 de novembro de 1993ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.412 DE 22.12.1976. (FIXA NORMAS DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO - PEDI)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.550, de 19 de fevereiro de 2025Altera a Lei Municipal nº 1.412/76. - Hospedagem de motel, Flat/Apart-Hotel, haverá uma vaga, seja em edificação de tipo unifamiliar, multifamiliar ou de uso misto.
Alterada pelas Leis nºs 1726, de 06/04/1982; 1727, de 06/04/1982; 1758, de 29/06/1982; 2201, de 13/05/1987; 2376, de 07/12/1988 e 2976, de 04/11/1993;