Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DETERMINA QUE TODAS AS RUAS DO BAIRRO LARANJAL SEJAM MANTIDAS COM NÚMEROS.- REGULAMENTA DENOMINAÇÃO
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Sérgio Costa Lima da Silva.
Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Ex-Vereador José Armando Bandeira de Moraes.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DIVERSOS ARTIGOS, REVOGA E ACRESCENTA OUTROS, À LEI Nº 1424/77.- ESTATUTO DO FUNCIONALISMO
Concede título de Cidadã Voltarredondense à Professora Maria da Conceição Nolasco Pinto.
Concede título de Cidadania Voltarredondense à Profª Elza de Figueiredo Murta.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Exmo. Sr. Dr. José Pimentel Marques.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Exmo. Sr. Dr. Pedro Paulo Geraldo Pires de Mello.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Olézio Galotti.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Ex-Vereador Delário Gonçalves Gomes.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Senhor Adilson Antônio Vieira.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A IMOBILIÁRIA SANTA CECÍLIA S.A. - CECISA
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Adeodato Pires.
Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Ex-Vereador Luiz Moreira Netto.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Ex-Vereador Dercide Monteiro Guimarães.
CRIA A UNIDADE DE VALOR FISCAL DE VOLTA REDONDA- UFIVRE
REAVALIAÇÕES NAS TAXAS DE OCUPAÇÃO, RECUO, DIVISAS E ZONEAMENTO EM RELAÇÃO A APLICAÇÃO DO PEDI-VR (DIRETRIZES).
DETERMINA QUE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA CECÍLIA SEJAM MANTIDAS COM NÚMEROS.- REGULAMENTA DENOMINAÇÃO . VILA SANTA CECÍLIA
Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Professor e Técnico Benevenuto dos Santos Netto.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Jornalista Salin Wadyh Jabbour.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h34 · Norma mais recente da lista: 28/06/1977