Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Francisco Cruz Júnior.
Concede título de Cidadania Voltarredondense à Professora Dinah Ribeiro de Faria Lima.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A BAIXA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CESSÃO DE USO PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MUSEUS DO RIO DE JANEIRO
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1351, DE 25 DE MAIO DE 1976
PROIBE A EXPOSIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS NAS AGÊNCIAS DE SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
FIXA NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PELO REGIME DA C.L.T. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no XIV Encontro Nacional de Vereadores e dá providências correlatas. - congresso
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS COM PARTICULARES PARA EXPLORAÇÃO DE BARES MEDIANTE LICITAÇÃO.
Aprova as contas anuais do exercício de 1975 da Câmara Municipal de Volta Redonda.
Aprova as contas anuais do exercício de 1975 do Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda.
Aprova as contas anuais do exercício de 1974 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda.
Concede o título de Cidadania ao Senhor João Wheraibe.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Nilton Periard da Silva.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Iran Natividade Pinto.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Ex-Vereador Naim Lopes de Menezes.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Senhor José Oliveira Dias.
Concede o título de Cidadania Voltarredondense ao Dr. Wantuil Bittencourt Cavalcanti.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Jefferson Patriota.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h07 · Norma mais recente da lista: 14/09/1977