Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Assíbilio Tenório da Silva.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Assíbilio Tenório da Silva.
Regulamenta o Art.16 da Lei Municipal nº 1.412, de 1º de fevereiro de 1977, altera as tabelas a que se refere o Art.11 do Decreto nº 942, de 17 de maio de 1977 e dá outras providências. - Alterado pelo Decreto nº 18022, de 24/09/2023
SUSPENDE A EXECUÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- (PEDI - DIRETRIZES)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO SOCIAL SANTO ANTÔNIO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA THEMIS DE ALMEIDA VIEIRA.- DENOMINAÇÃO DE ESCOLA
CRIA E REGULAMENTA A FEIRA DE ARTESANATO DE VOLTA REDONDA.
CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS.- LEI CORRELACIONADA AO PEDI
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Antônio Francisco Muniz.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr.Promotor de Justiça, Dr. José Ivanir Gussem.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 2.502.117,82 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E DOIS MIL, CENTO E DEZESSETE CRUZEIROS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL CRUZEIROS) , PARA AUXÍLIO AO VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede licença ao Vereador Gibraltar Pedro de Oliveira Vidal.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Joaquim Fagundes Ferreira.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 135 DA LEI Nº 1414/76. PEDI - CÓDIGO DE 0BRAS (VETADA)
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Engenheiro Luiz Carlos de Almeida.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.344/76.
CRIA O INCISO V DO ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 901 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 1967.- CONSELHO DELIBERATIVO DO SAAE
Concede a Cidadania Voltarredondense ao Sr. Joel José da Paixão.
Aprova as contas anuais do exercício de 1973 da Câmara Municipal de Volta Redonda.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h31 · Norma mais recente da lista: 11/11/1977