Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA NO BAIRRO ATERRADO E SUA CESSÃO AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DE CESSÃO DE USO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO DO SEU PATRIMÔNIO, BEM COMO, INSTITUIR CESSÃO DE USO DE OUTRA ÁREA À FUNDAÇÃO 0SWALDO ARANHA - FOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA LAVRAR ESCRITURA DE CONCESSÃO DE USO DE TERRA COM A S.A. INDÚSTRIAS VOTORANTIM
ACRESCE AO ARTIGO 282 DA LEI 1.415 - INCISO VIII. PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DE CARGAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - TÁXI
Autoriza o Poder Executivo a garantir os financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Habitação à Companhia de Habitação de Volta Redonda - Cohab e dá providências correlatas.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL , NO MONTANTE DE CR$ 2.700.000,00
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 1978
INSTITUI A TRIBUNA DOS PODERES NO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Senador Dr. Nelson de Souza Carneiro.
Altera os Termos das Resoluções nºs 311 e 312.- subsídios e verba de representação
Altera os Termos das Resoluções nºs 311 e 312.- subsídios e verba de representação
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREA DE TERRAS À COHAB/VR, NO BAIRRO DO RETIRO (NÚCLEO HABITACIONAL "HT").
INSTITUI PRÊMIOS DE DEZ, VINTE E TRINTA ANOS DE SERVIÇOS, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO ONOFRE BARBOSA
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS, CRIA A C.T.C E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS (ENTRE ELAS, CONCEDE A PRIMEIRA GRATUIDADE DE PASSAGENS PARA DEFICIENTE VISUAL). DEFICIENTES FÍSICOS
Aprova as contas anuais do exercício de 1974 do Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Senhor Edgard de Carvalho.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. José Martins Ramos.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 13/03/1978