Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Waldir Vieira.
CONCEDE GRATUIDADE AOS EX-COMBATENTES DA FEB, NOS JOGOS DE FUTEBOL REALIZADOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL
Aprova as contas anuais do exercício de 1975, da superintendência dos Serviços Rodoviários de Volta Redonda.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Senhor General de Exército Syseno Sarmento.
Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Amâncio Marques de Oliviera.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Rimom Abbado.
Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Dr. Luiz de Araújo Braz.
INSTITUI E REGULA O HORÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM VOLTA REDONDA. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1217.- COMÉRCIO
ASSEGURA A OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO ANTERIOR ÀS LEIS QUE MENCIONA. -LEI CORRELACIONADA AO PEDI
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 3.868.571,37.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 500.000,00 ( QUINHENTOS MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA.
Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Senador José de Magalhães Pinto.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Arthur Mendes da Silva.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Professor João Chiesse Lima.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Radialista Romero de Oliveira Souza.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Marcello Fonseca Drable.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Professor Luiz de Gonzaga Malheiros.
Aprova as contas anuais do exercício de 1975 da Prefeitura Municipal de Volta Redonda.
CONCEDE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h25 · Norma mais recente da lista: 19/04/1978