Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JÚLIA VITOR DO NASCIMENTO À ATUAL RUA "H" NO BAIRRO PONTE ALTA
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Augusto de Souza Telles.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Wandir de Carvalho.
Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Cel. Aluizio de Campos Costa.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Sabino de Freitas.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Artur Gonçalves.
Concede Cidadania Voltarredondense à Sra. Heraides Quintino de Oliveira.
Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Dr. Francisco Theodoro de Castro.
Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. João Galiano.
Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Geraldo Antônio de Paula.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA/VR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara de Volta Redonda e determina providências correlatas.- cargos
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Geraldo Di Biase.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CESSÃO DE USO PARA A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE, INSTITUIDA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
INSTITUI A LICENÇA PRÊMIO PARA OS SERVIDORES CONTRATADOS DA MUNICIPALIDADE.
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1º Congresso Fluminense de Vereadores e dá outras providências.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Jornalista Alcindo Alves dos Reis.
DÁ NOVA REDAÇÃO AS LETRAS "C" E "D" DO ARTIGO 18 , DA LEI MUNICIPAL Nº 1.424, DE 31 DE JANEIRO DE 1977. - ESTATUTO DO FUNCIONALISMO
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Pedro Sibuc.
Reajusta subsídios dos Senhores Vereadores e do Prefeito Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h34 · Norma mais recente da lista: 09/06/1978