Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Carlos Antônio Lima.
Concede título de Cidadania Voltarredondense à Irmã Asuncion de La Gandara Ustara.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Engº Sérgio Protásio Moraes Fernandes.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Athanagildo Leite Ferraz.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Júlio César Chacaxiro Torres.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Antônio de Pádua Chagas Freitas.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Pastor Evangélico Manoel Leite Filho.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. José Francisco da Rocha.
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no XV Encontro Nacional de Vereadores e dá providências correlatas.- congresso
CRIA O SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VOLTA REDONDA, FIXA VENCIMENTOS E VANTAGENS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. REVOGA A LEI Nº 1320. - CARGOS
DÁ NOVA REDAÇÃO A LETRA "C" DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.459, ACRESCENTA AS LETRAS "F" , "G" , "H" E PARÁGRAFO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - TÁXI.
Concede licença de 30 (trinta) dias ao Vereador Adherbal de Almeida Sant´Anna.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Gilson Carraro de Paula.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Professor Victor Whehaibe.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Tenente Coronel José Novaes Braga.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Carlos Sarkis.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. José Marques.
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREAS NO BAIRRO EUCALIPTAL EM FAVOR DOS SRS. ADÃO MENDES, JOSÉ ONOFRE DE OLIVEIRA E ILZO DA CUNHA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h52 · Norma mais recente da lista: 30/08/1978