Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VOLTA REDONDA, FIXA VENCIMENTOS E VANTAGENS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. REVOGA A LEI Nº 1320. - CARGOS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.527, de 23 de abril de 1979CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, SÍMBOLO CV/FG -1, ALTERANDO A LEI Nº1471 - CARGOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.654, de 07 de maio de 1981REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERANDO A LEI Nº 1471 - CARGOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.734, de 07 de abril de 1982CRIA CARGOS QUE MENCIONA, NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UM CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE BANCADA NÍVEL 7), ALTERANDO A LEI Nº 1471 - PLANO DE CARGOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.749, de 21 de maio de 1982DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 1471, MODIFICADA PELA LEI 1678, QUE TRATA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA. - CARGOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.759, de 08 de junho de 1982CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA (1 CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR DE BANCADA - NÍVEL 7), ALTERANDO A LEI Nº 1471 - CARGOS.
Norma correlata
REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.749 REFERENTE A FUNÇÃO GRATIFICADA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE MODIFICA A LEI Nº 1471. - CARGOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.888, de 06 de julho de 1984DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE FUNCIONÁRIOS NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, TRATA DO REENQUADRAMENTO DO PESSOAL EFETIVO, FIXA VALORES DE VENCIMENTOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ALTERA AS LEIS 1424, 1471, 1678 E 1862.
Alterada pelas Leis nºs. 1527, de 23/04/1979; 1654, de 07/05/1981; 1678, de 23/06/1981; 1734, de 07/04/1982; 1749, de 21/05/1982; 1801, de 14/12/1982; 1759, de 30/06/2982; 1862, de 22/03/1984 e 1888, de 06/07/1984.