Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE FUNCIONÁRIOS NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, TRATA DO REENQUADRAMENTO DO PESSOAL EFETIVO, FIXA VALORES DE VENCIMENTOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ALTERA AS LEIS 1424, 1471, 1678 E 1862.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.424, de 31 de janeiro de 1977DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOLTA REDONDA.
Altera o(a)
Lei nº 1.471, de 07 de agosto de 1978DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VOLTA REDONDA, FIXA VENCIMENTOS E VANTAGENS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. REVOGA A LEI Nº 1320. - CARGOS
Altera o(a)
Lei nº 1.678, de 30 de janeiro de 1984EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO, MODIFICA, REVOGA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 1.862, de 22 de março de 1984EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, ALTERA AS LEIS 1734, 1759, 1678 E 1320. -
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.963, de 13 de dezembro de 1984CRIA CARGOS QUE MENCIONA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. (02 CARGOS DE MOTORISTA, NÍVEL 2, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO), ALTERANDO A LEI 1888.
Alterada pela Lei Municipal nº 1963, de 13/12/1984