Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.749 REFERENTE A FUNÇÃO GRATIFICADA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE MODIFICA A LEI Nº 1471. - CARGOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.471, de 07 de agosto de 1978DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VOLTA REDONDA, FIXA VENCIMENTOS E VANTAGENS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. REVOGA A LEI Nº 1320. - CARGOS
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 1.749, de 21 de maio de 1982DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 1471, MODIFICADA PELA LEI 1678, QUE TRATA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA. - CARGOS.
Vereador Antonio Gustavo da Silva