Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
DÁ NOVA REDAÇÃO A LETRA "C" DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.459, ACRESCENTA AS LETRAS "F" , "G" , "H" E PARÁGRAFO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - TÁXI.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.459, de 09 de dezembro de 1977DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DE CARGAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - TÁXI
Vereador Aristides Martins da Silva