Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Exmo. Sr. General de Exército Dilermando Gomes Monteiro.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Walter Hosken.
Aprecia as contas da Fundação Beatriz Gama, relativas ao exercício de 1974 e dá outras providências.
ORÇAMENTO PARA 1957
AUTORIZA INSTITUIR CONCESSÃO DE USO PERPÉTUO À FAMÍLIA DE WILSON DE PAIVA.
Rejeita Contas Anuais do exercício de 1974 da Fundação Beatriz Gama, Administração do Senhor José Augusto da Costa.
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 7.500,00 (sete milhões e quinhentos mil cruzeiros) à Secretaria da Câmara Municipal de Volta Redonda.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Pastor Gerson Costa.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Moacyr Thomaz de Aquino.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Paulo de Souza Paula.
Concede Cidadania Voltarredondense à Dra. Nadir Militão Guedes.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Pastor Nicodemos José Loureiro.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Abílio Ferreira Marques.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 2.742.362,15.
INSTITUI MEDALHA E DIPLOMA DE 10 (DEZ) E 20 (VINTE) ANOS DE SERVIÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA C.L.T.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Elson Rangel.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Natalino José Dias.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Maestro Nicolau Martins de Oliveira.
Dá nova redação ao Artigo 3º da Resolução nº 419 de 11 de agosto de 1978, que estabeleceu a participação da Câmara em congresso de Vereadores.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Romeu Lima da Graça.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 28/09/1978