Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Antônio de Andrade.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Heraldo Barros Barroso.
Credencia o Vereador Ettore Dalboni da Cunha a representar a Câmara Municipal de Volta Redonda no 1º Simpósio de Processo Legislativo Municipal para Vereadores.- congresso
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. José Fortes de Castro.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Francisco Chagas Bruno.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Ten. e Profº Articlínio Vieira de Almeida.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Alexandre Teixeira.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Inaldo Brandão Lima.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 8.493.728,69.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA - COHAB, PARA AUMENTO DE CAPITAL, TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Oswaldo Macedo Machado.
Concede Cidadania Voltarredondense à Sra. Sandra Martins Cavalcanti.
Aprova as contas do Serviço Autônomo Hospitalar, exercício 1976, Gestão Carlos Augusto Mury Medeiros.
RATIFICA O CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA PROMOVIDO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRA.
DISPÕE SOBRE DOCUMENTOS QUE TRANSITEM EM REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA.- PROCESSOS.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Jamil Wadih Rizkalla.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO AO VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Deputado Dr. José Maurício Linhares Barreto.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Engenheiro Odival Pereira de Ávila.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h39 · Norma mais recente da lista: 27/10/1978