Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
DISPÕE SOBRE DOCUMENTOS QUE TRANSITEM EM REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA.- PROCESSOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.233, de 21 de novembro de 1995ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº. 1.474 DE 08/02/83 E FIXA LOCAIS PARA INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.269, de 30 de abril de 1996ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº. 1.474, DE 08/02/93 E FIXA LOCAIS PARA INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAL E REVISTAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.295, de 28 de agosto de 1996ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº. 1.474 DE 10/07/1978 E FIXA LOCAIS PARA INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS.
Vereador Elias Cazoni