Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº. 1.474 DE 08/02/83 E FIXA LOCAIS PARA INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.474, de 07 de outubro de 1978DISPÕE SOBRE DOCUMENTOS QUE TRANSITEM EM REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA.- PROCESSOS.
INCONSTITUCIONAL