Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CESSÃO DE USO PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RATIFICA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E A FEEMA
Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. André Luiz de Oliveira.
Concede a Cidadania Voltarredondense ao Pastor Evangélico William de Souza.
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRA, EM FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1979.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Elpídio Alves de Souza.
Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Sabimar Masiero Alves.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Antônio Marques.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Fuede Namen Cury.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Pedro Carlos Teixeira da Silva.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Cel. Professor José Assumpção.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. José Machado Portela.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 207.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA - COHAB, ÁREAS DE TERRAS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE
DISPÕE SOBRE O COLEGIADO PERMANENTE DE APROVAÇÃO DE PROJETOS - COAPRO, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.411/76 (PEDI - DIRETRIZES) E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeita as contas anuais de 1974 da Prefeitura de Volta Redonda
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Vigilato Peixoto.
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À COMPANHIA ESTANÍFERA DO BRASIL.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO ÀS UTILIDADES QUE MENCIONA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h47 · Norma mais recente da lista: 07/12/1978