Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AMPLIA O NÚMERO DE MEMBROS DOS CONSELHOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. CONSELHO DELIBERATIVO DO SAAE (LM 901); CONSELHO MUNICIPAL DA FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA - FBG (LM 904) E CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO - IPPU (LM 1411).
ALTERA O ARTIGO 8º , INCISO IV DA DELIBERAÇÃO Nº 901/67.- CONSELHO DELIBERATIVO DO SAAE
CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL "ENTRE NÓS".
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE ÁREA À SOCIEDADE EVANGÉLICA DESAFIO JOVEM
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PAPA PAULO VI.
ACRESCEM OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1459, DE 05/12/1977.- TÁXI
Referenda a indicação de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA).
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO CONSTANTE NO ORÇAMENTO DE 1979 NO VALOR DE CR$ 7.000.000,00 ( SETE MILHÕES DE CRUZEIROS).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.713.677,43 ( DOIS MILHÕES, SETECENTOS E TREZE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE CRUZEIROS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.980.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS).
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL 1.424/77 ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 1.425/77 E ESTENDE AOS SERVIDORES C.L.T. OS SEUS BENEFÍCIOS.- ESTATUTO DO FUNCIONALISMO
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Waldemar Lustosa Pinto.
CONCEDE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS EMPRESAS BRASILEIRA DOS TRANSPORTES URBANOS - EBTU E EM EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES - GEIPOT.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) MAIS 10.488,00 (DEZ MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO) UPC
CONCEDE ABONO DE 25% AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRA NO CEMITÉRIO BOM JARDIM
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 44.776 UPCS DO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO.
ACRESCENTA PARÁGRAFO À LEI MUNICIPAL Nº 1486/78, QUE TRATA DA COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h38 · Norma mais recente da lista: 23/03/1979