Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL "ENTRE NÓS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.581, de 20 de novembro de 1990PROMOVE CANCELAMENTO DE PARTE DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OUTORGADA A ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL "ENTRE- NÓS" (APEN). ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1517.
Alterada pela Lei Municipal nº 2581, de 20/11/1990.