Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 500.000,00
Aprova a Tomada de Contas da Funcionária Lindomar Maria da Conceição Rodrigues Paula, relativas ao período de 09-08 à 11-09-78.
Aprecia as Contas da Fundação Oswaldo Aranha, relativas ao Exercício de 1971.
Aprova as Contas de Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Exercício de 1977.
Aprova as contas da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Volta Redonda, referentes ao exercício de 1976 , Administração do Sr. Joaquim de Aquino Ramos.
RATIFICA CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (PROMUNICÍPIO) E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. ALTERA A LM 1485.
ALTERA DISPOSIÇÕES REFERENTES AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONSTRUÇÕES PARA FINS COMERCIAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - LEI CORRELACIONADA AO PEDI
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00 ( TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS ).
DÁ DENOMINAÇÃO DE "POSSIDÔNIA BENEDITA DE LEMOS", À PONTE QUE LIGA A ILHA SÃO JOÃO AO BAIRRO SANTO AGOSTINHO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ NAPOLEÃO.
Concede 60 dias de licença para tratamento de saúde ao Vereador Joaquim de Aquino Ramos.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Euclides Ramos de Oliveira.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Osmar de Paula.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Sebastião Cardoso Filho.
Concede Cidadania Voltarredondense à Sra. Letícia Terezinha Puello de Barros.
DÁ O NOME DE GEORGES LEONARDOS AO CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS COMPREENDIDOS PELA DEPENDÊNCIAS: POSTO DE SAÚDE, CENTRO COMUNITÁRIO E ESCOLA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO AÇUDE
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza Remuneração dos Senhores Vereadores e Subsídios do Prefeito Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h50 · Norma mais recente da lista: 23/04/1979