Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 750.000,00
ESTABELECE EXIGÊNCIAS PARA A CONCESSÃO DE NOVAS LINHAS DE TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS
Concede Cidadania Voltarredondense ao Engº Plínio Reis de Cantanhede Almeida.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 20.543.206,75.
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias a licença para tratamento de saúde do vereador Joaquim de Aquino Ramos.
ESTABELECE CRITÉRIO DE ESCOLHA E NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR - SAH - CRIADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 1.084/71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE CRITÉRIO DE ESCOLHA E NOMEÇÃO DO DIRETOR GERAL DA SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS - SUSER - CRIADA PELA LEI Nº 1.187 DE 18-01-1973, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1557, DE 23/10/1979
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO COM O DETRAN/RJ
CONCEDE INGRESSO GRATUITO PARA CRIANÇAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprecia as contas anuais do exercício de 1976 da Fundação Educacional de Volta Redonda.
Aprecia as contas anuais do Exercício de 1975 da Fundação Educacional de Volta Redonda.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Denário Correa.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. José da Silva Santos.
Aprecia as contas anuais do Exercício de 1973 da Fundação Beatriz Gama.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Macário Picanço.
INSTITUI A LICENÇA PRÊMIO PARA OS SERVIDORES CONTRATADOS DA MUNICIPALIDADE
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 11.245 ( ONZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO ) UNIDADES PADRÃO DE CAPITAL - UPC DO BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.316
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, SÍMBOLO CV/FG -1, ALTERANDO A LEI Nº1471 - CARGOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 01/06/1979