Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.316
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.316, de 10 de dezembro de 1975UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO ESPÍRITA PENA BRANCA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.282, de 04 de abril de 1988DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.528, DE 23 DE ABRIL DE 1979.
Vereador Ilson Teodoro de Souza