Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Antônio Francisco da Silva.
Rejeita as Contas Anuais do Exercício de 1976, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Oswaldo Ceribela.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Oscar Marchi Nora.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Mentor Maragon Macedo.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Santos Ferreira.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Jornalista Dário Andrade de Paula.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Osmar do Lago Xavier Baptista.
DOA O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO INTERNA AO ASILO DOS VELHINHOS DE VOLTA REDONDA
Concede Cidadania Voltarredondense ao S.r Piero Rafaelo Villane.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. José Carlos.
ALTERA A DELIBERAÇÃO Nº 1.198, DE 08.08.73, NO TOCANTE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DAS POSTURAS MUNICIPAIS.
MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA DELIBERAÇÃO Nº 901 DE 19-12-67 E ACRESCENTA-LHE PARÁGRAFO.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Professor Ivan Melo Cavalcanti.
Concede o título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Paulo Corrêa de Miranda.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Aristides Luiz Ferreira.
Concede Cidadania Voltarredondensa ao Sr. Paulo Roberto de Salles Fleming.
DESAFETA ÁREA DE TERRA NO BAIRRO RETIRO PARA PERMUTA COM A EMPRESA CAMERANO, MONTUORI E LEAL DESTINADO A COMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO DO PROJETO DE REMEMBRAMENTO, DESMEMBRAMENTO E PERMUTA, APROVADO PELO COAPRO.
Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Wladyr de Castro Ferraz.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Professor Wladir de Souza Telles.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h36 · Norma mais recente da lista: 22/08/1979