Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA O USO DE VEÍCULO TIPO BRASÍLIA NA FROTA DE TÁXIS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JEFERSON PATRIOTA
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. João Alvarenga.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR EM ATÉ 17,60% OS RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO DE 1979.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Dr. Amir de Castro Garcia Duarte.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Luiz Teixeira.
Fixa valor a ser dispendido ao Presidente da Câmara, em exercício, a título de representação.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- LEI CORRELACIONADA AO PEDI
Aprova as contas anuais do Exercício de 1975 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Aprova as contas anuais do Exercício de 1976, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.459. - TÁXI.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.457, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE TRATA SOBRE CONVÊNIO COM A COHAB.
ACRESCENTA O USO DE VEÍCULO TIPO BRASÍLIA NA FROTA DE TÁXIS
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Omar Silva.
Autoriza a representação sobre a inconstitucionalidade do prazo de votação no Regime de Urgência pedido pelo Executivo.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO: A RUA G NO BAIRRO JARDIM CIDADE DO AÇO PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOÃO BATISTA DE ASSIS.
Aprova as Contas Anuais do Exercício de 1977 do Serviço Autônomo Hospitalar.
Aprova as contas anuais do Exercício de 1977, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Jorge de Lena.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Marciano da Fonseca Machado.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h44 · Norma mais recente da lista: 30/09/1979