Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O NÚMERO DE LEI 1480, ENCONTRA-SE VAGO, POR TER SIDO CEDIDO A DIVISÃO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, E NÃO TER SIDO USADO À ÉPOCA.
Dá denominação de Vereador Francisco Evangelista Delgado, a nova sede do Poder Legislativo de Volta Redonda.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISANDO A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E A INSTALAÇÃO DE HORTOS FLORESTAIS.
Regulariza a remuneração dos Senhores Vereadores, a Representação do Senhor Presidente e o Subsídio do Senhor Prefeito Municipal. Altera as Resoluções n°s 464 e 507.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Ferdinando Toledo.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Hélio Gonçalves Corrêa.
Estabelece a participaçao da Câmara Municipal de Volta Redonda, no XVI Encontro Nacional de Vereadores e dá outras providências. - congresso
AUTORIZA LAVRAR ESCRITURA DE CONCESSÃO DE USO DE TERRA À FUNDIÇÃO VOLDAC/S/A
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL 1411 DE 22.12.1976 (PEDI - DIRETRIZES), REVOGA SEU INCISO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede Cidadania Voltarredondense ao Tenente Hélcio de Almeida Tavares.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.424 DE 31 DE JANEIRO DE 1977.- ESTATUTO DO FUNCIONALISMO
INSTITUI A REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE UNIÃO HOSPITALAR GRATUITA NO CONSELHO DO SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "C", DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.459 DE 09.12.1977. - TÁXI
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.504 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1978.- CONCESSÃO DE USO
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Antônio de Oliveira Duque.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Célio de Almeida.
Insitui Diploma do Mérito Legislativo para Entidades e Pessoas Físicas.
CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA AO "RETIRO MALHA CLUBE"
SUSTA OS EFEITOS DAS LEIS QUE MENCIONA.(PEDI - ZONEAMENTO E USO DO SOLO)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 22/10/1979