Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA CRITÉRIO PARA ESCOLHA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FEVRE.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Ernesto Imbassahy de Mello.
Aprova as contas anuais do Exercício de 1976 da Superintendência dos Serviços Rodoviários.
CRIA O MUSEU HISTÓRICO DE VOLTA REDONDA
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Manoel Heronides de Holanda.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 223.404,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 232.081,97
Concede Título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Clair Moreira Dornellas.
Concede diploma de Honra ao Mérito às Entidades que compõem o Núcleo de Ação Comunitária (NAC).-
REGULA A DESIGNAÇÃO DE SÓCIO GRATUITO OFICIAL, PARA AS SOCIEDADES RECREATIVAS OU DESPORTIVAS DETERMINADAS PELO ESTATUTO DA FAMÍLIA.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO À LEI MUNICIPAL 1.236 DE 29 DE MAIO DE 1974, QUE FIRMOU CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA.
Torna sem efeito a Resolução nº 386 de 17/03/78.
INSTITUI MEDALHA E DIPLOMA DE 10 ( DEZ ) E 20 ( VINTE ) ANOS DE SERVIÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA C.LT.
FIXA NORMAS E PRAZO PARA CRIAÇÃO DA CIPA, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO
MODIFICA AS LETRAS "A" E "B" DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1442.
DISPENSA CONCORRÊNCIA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRAS, APROVADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.497/78.
AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO ATÉ O VALOR DE CR$ 300,00 ( TREZENTOS CRUZEIROS ).
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.535 DE 18 DE MAIO DE 1979.- CONCESSÃO DE USO.
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS.(DESAFETAÇÃO)
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO LARANJAL.- MOUB UGLIOSE TELLES
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h27 · Norma mais recente da lista: 30/11/1979