Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.535 DE 18 DE MAIO DE 1979.- CONCESSÃO DE USO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.535, de 18 de maio de 1979ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1557, DE 23/10/1979
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.535, de 18 de maio de 1979ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1557, DE 23/10/1979
Vereador Elias Cazoni