Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1557, DE 23/10/1979
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.557, de 23 de outubro de 1979ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.535 DE 18 DE MAIO DE 1979.- CONCESSÃO DE USO.
Altera o(a)
Lei nº 1.557, de 23 de outubro de 1979ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.535 DE 18 DE MAIO DE 1979.- CONCESSÃO DE USO.
Autoriza concessão de uso de área de terra.