Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS, CRIA A C.T.C E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS (ENTRE ELAS, CONCEDE A PRIMEIRA GRATUIDADE DE PASSAGENS PARA DEFICIENTE VISUAL). DEFICIENTES FÍSICOS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.567, de 23 de outubro de 1979MODIFICA AS LETRAS "A" E "B" DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1442.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.147, de 23 de setembro de 1986MODIFICA A REDAÇÃO DA LETRA "A" DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1442, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.202, de 25 de julho de 1987MODIFICA A REDAÇÃO DA LETRA "A" DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.442, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.474, de 14 de novembro de 1989ACRESCENTA LETRA "F" NO ART 5º DA LEI 1.442.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.783, de 22 de setembro de 1992ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, LETRA "A", DA LEI Nº 1.442 DE 21/11/77.- GRATUIDADE
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.831, de 16 de dezembro de 1992ALTERA A LETRA "A" DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.442 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.783.- GRATUIDADE DE PASSAGENS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.715, de 17 de janeiro de 2002Altera a redação da letra "A" do Artigo 5º da Lei Municipal nº 1.442/77.- gratuidade
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.939, de 20 de janeiro de 2004ALTERA A LETRA "C" DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.442/77, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS.
Prefeito Georges Leonardos.