Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, LETRA "A", DA LEI Nº 1.442 DE 21/11/77.- GRATUIDADE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.442, de 21 de novembro de 1977DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS, CRIA A C.T.C E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS (ENTRE ELAS, CONCEDE A PRIMEIRA GRATUIDADE DE PASSAGENS PARA DEFICIENTE VISUAL). DEFICIENTES FÍSICOS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.202, de 25 de julho de 1987MODIFICA A REDAÇÃO DA LETRA "A" DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.442, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977.
Norma correlata
Lei nº 2.831, de 16 de dezembro de 1992ALTERA A LETRA "A" DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.442 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.783.- GRATUIDADE DE PASSAGENS
Norma correlata
Lei nº 2.835, de 23 de dezembro de 1992ALTERA A LETRA "A" DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.445, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.783. - GRATUIDADE - GUARDA MUNICIPAL
Prefeito Wanildo de Carvalho