Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO À FUNDIÇÃO VOLDAC S/A
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA
Aprova as contas anuais do Exercício de 1973 da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, Serviço Autônomo Hospitalar e Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA I-N NO BAIRRO PONTE ALTA: RUA EULÂMPIO PEREIRA SILVA
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
ESTATUI NORMAS PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Fica concedido o título de cidadão voltarredondense ao Coronel Raphael Cittadino de São Paulo.
Fica concedido cidadania voltarredondense ao Sr. Joaquim Carretas Sampaio dos Santos.
Concede cidadania voltarredondense ao Sr. Antônio Venturelli Netto.
Estabelece normas para distribuição e publicacão de proposições dos Vereadores.
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR CONCESSÃO DE USO A AÇOS VOLTA REDONDA LIMITADA, NA FAZENDA TRÊS POÇOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER INVESTIMENTO DE ÁREA À S.A. INDUSTRIAS VOTORANTIM.
AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE VOLTA REDONDA A PERMUTAR ÁREA DE TERRA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OSWALDO FELICIANO COELHO.
REFERENDA TERMO DE ACORDO CELEBRADO COM A ESCOLA DE ODONTOLOGIA DE VOLTA REDONDA.
DENOMINA RUA VEREADOR FRANCISCO EVANGELISTA DELGADO
CONCEDE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA TENENTE MELLO MORAIS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FERNANDO VIDIGAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h55 · Norma mais recente da lista: 07/12/1976