Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO ONOFRE BARBOSA
DENOMINA DE TRAVESSA MARIA ELIAS TOMÉ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SÃO JORGE CAMINHO DA LUZ E VERDADE.
APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1.977
Aprova as Contas do Exercício de 1974 da Câmara Municipal de Volta Redonda.
Aprova as Contas Anuais do Exercício de 1971 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Autarquia Municipal de Volta Redonda.
Revoga a Resolução no. 241, que prevê o pagamento de Verba de Representação ao Presidente da Câmara Municipal.
Autoriza a Mesa Executiva a transferir Bem Móvel para a Prefeitura Municipal.
Transfere bens para a Prefeitura Municipal.
Institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Volta Redonda e dá outras providências.
Concede Cidadania Voltarredondense à Senhora Maria dos Anjos Nunes do Carmo.
MODIFICA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1349 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PERANTE O BNH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS DE VOLTA REDONDA. - COMÉRCIO
CONSIDERA ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O JORNAL "A VOZ DA CIDADE".
HOMOLOGA CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE INDICA
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER PRAZO INDETERMINADO, FAIXA DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REDUÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO AOS SERVIDORES ESTUDANTES.
ALTERA O ITEM "G" DO ARTIGO 59 E ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1320, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL. - CARGOS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h25 · Norma mais recente da lista: 02/12/1976