Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RETIFICA NOME DO PROPRIETÁRIO DE TERRA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1371.
CRIA A UNIDADE DE VALOR FISCAL DE VOLTA REDONDA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS, DE VOLTA REDONDA
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Manoel Rocha.
Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Guilherme Duque Kozlowsky.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA SÃO SEBASTIÃO AMOR E PAI JOAQUIM DE ARUANDA
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Álvaro de Freitas Guedes.
DENOMINA "VIA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES" .
Concede título de Cidadania Voltarredondense à Sra. Marizza Tonolli Bedê.
INCLUI A FEIRA DA PRIMAVERA NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DE VOLTA REDONDA.- DATAS COMEMORATIVAS
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 82 DO BAIRRO RÚSTICO DE RUA JOSÉ GOMES RIBEIRO
PERMITE O USO EM VOLTA REDONDA DE TÁXIS DE DUAS PORTAS
INSTITUI O "DIA DO JOVEM" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. DATAS COMEMORATIVAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR ÁREA DE TERRA DE SEU PATRIMÔNIO, NO BAIRRO RETIRO
ACRESCE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ALTERA A LEI Nº 1319 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS QUADROS FUNCIONAIS DA PMVR.- PLANO DE CARGOS
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1332 DE 29 DE ABRIL DE 1976.
CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 802 DE 01.12.1966 QUE CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO FUNCIONÁRIO, OU A SEU FILHO, ESTUDANTE DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO
DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:- AVENIDA DO BOSQUE PARA AVENIDA VICENTE CELESTINO, NO BAIRRO RETIRO. - AVENIDA PROLETÁRIA PARA AVENIDA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA. - RUA 3 PARA RUA EMBAIXADOR ASSIS CHATEAUBRIAND E RUA 1 PARA RUA SÉRGIO PORTO, NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA. REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 933, DE 09/08/1968
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ESQUADRILHA DA FUMAÇA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NAZER FERES THEMES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h12 · Norma mais recente da lista: 13/10/1976