Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO EM OUTRAS ATIVIDADES PARA EFEITO DE APOSENTADORIA
DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ALVES PEREIRA, A ATUAL RUA DAS ORQUÍDEAS NA VILA MURY
AUTORIZA O PREFEITO A ATENDER PAGAMENTO DO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O I.B.G.E. REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1974.
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR CONCESSÃO DE USO, NO BAIRRO VOLDAC
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convalida os Atos produzidos pelas Resoluções 147, 148, 149 e 150 , anuladas por decisão Judicial.
RETIFICA NOME DE BENEFICIADA PELA LEI Nº 1.344.
ESTABELECE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DO CLUBE ZAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVALIDA OS ATOS PRODUZIDOS PELAS DELIBERAÇÕES NºS 963 (BIB), 967( SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS), 971 (AÇÕES DA CSN) E 972 (COHAB), ANULADAS POR DECISÃO JUDICIAL.
Concede título de Cidadania Voltarredondense à Sra. Orsina Prado de Castro.
Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Dr. Alberto Augusto de Oliveira Esteves.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Dr. José Paiva de Laffitte.
Fixa a remuneração dos Vereadores para a próxima Legislatura e dá outras providências.- subsídios
Fixa os subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal de Volta Redonda e dá outras providências.
RESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 1.299
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE INDICA.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Eval Mury Glória.
Dá denominação de Sala Neire Eduardo da Silva. Denomina.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Professor José Furtado de Araújo.
Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Aristoclides Ribeiro.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h54 · Norma mais recente da lista: 19/08/1976