Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Manoel Tavares Allemand.
Concede o título de Cidadania Voltarredondense à Senhora Zilda Guimarães Macedo.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Manoel Benedito de Souza.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Bernardo Paulino de Oliveira Bemfeito.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Senhor Ítalo Granato.
Modifica redação da Resolução nº 300/76 e dá outras providências.
CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO
REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 1271/74 E AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR CONCESSÃO DE USO
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no XII Encontro Nacional de Vereadores e dá outras providências.- congresso
ESTABELECE PRAZO PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA INSTITUÍDO O HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, SOB A DENOMINAÇÃO DE "HINO DE VOLTA REDONDA".
Estabelece normas para concessão do título de Cidadão Voltarredondense e dá providências correlatas.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA - ÁREA VOLTA REDONDA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PERANTE O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO ( BNH ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CANCELAMENTO DE MULTAS
AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, À ORDEM ROSACRUZ.
ALTERA O ARTIGO 3º DA DELIBERAÇÃO Nº 331 DE 07 DE ABRIL DE 1961
TRANSFERE PENSÃO CONCEDIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 65.
Reajustamento dos Subsídios dos Vereadores.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 25/06/1976