Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
ALTERA O ARTIGO 3º DA DELIBERAÇÃO Nº 331 DE 07 DE ABRIL DE 1961
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 331, de 07 de abril de 1961REGULARIZAÇÃO DA CONSTRUÇÕES IRREGULARES
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.368, de 20 de agosto de 1976REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1332 DE 29 DE ABRIL DE 1976.
Vereador Ettore Dalboni da Cunha