Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
FIXA NORMAS E REGULAMENTA AS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CÓDIGO DE OBRAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.437, de 29 de setembro de 1977DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 135 DA LEI Nº 1414/76. PEDI - CÓDIGO DE 0BRAS (VETADA)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.632, de 09 de novembro de 1980DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS, MISTAS NOS PRÉDIOS CONSTRUÍDOS ANTES DA VIGÊNCIA DO PEDI COM BASE PARA ATÉ 2 (DUAS) UNIDADES SEM AS EXIGÊNCIAS DO ARTIGO 11, PARAGRÁFO E INCISOS, ARTIGOS 41 E 42 DA LEI 1.414 DE 22-12-76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CÓDIGO DE 0BRAS.
Norma correlata
Lei nº 2.943, de 13 de setembro de 1993ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.460 QUE DISPÕE SOBRE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, DE 13 DE OUTUBRO DE 1989. LEI CORRELACIONADA AO CÓDIGO DE OBRAS - LEI MUNICIPAL Nº 1414
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.512, de 25 de julho de 2018Altera as Leis nº 1.408/76, que alterou a Deliberação nº 833; 1.414/76 e Lei nº 4.523/08, que estabelecem normas de edificações e de aprovação de Postos de Abastecimento no município de Volta Redonda. -Postos de Combustíveis.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.102, de 01 de dezembro de 2022Altera a Lei Municipal nº 1.414 e dá outras providências. - Edificações, apartamentos, studio, Hotel.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.