Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Altera as Leis nº 1.408/76, que alterou a Deliberação nº 833; 1.414/76 e Lei nº 4.523/08, que estabelecem normas de edificações e de aprovação de Postos de Abastecimento no município de Volta Redonda. -Postos de Combustíveis.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.408, de 15 de dezembro de 1976ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 833, DE 26 DE ABRIL DE 1967.
Altera o(a)
Lei nº 1.414, de 22 de dezembro de 1976FIXA NORMAS E REGULAMENTA AS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CÓDIGO DE OBRAS
Altera o(a)
Lei nº 4.523, de 18 de dezembro de 2008ESTABELECE NORMAS PARA LIBERAÇÃO DE ALVARÁ E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE GÁS NATURAL VEICULAR (GNV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.581, de 08 de março de 2019Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 4.523, de 18 de dezembro de 2008. - Gás Natural Veicular, GNV; - Postos de Combustíveis. Revoga alteração contida no art. 4º da Lei Municipal nº 5.512, de 25/07/2018. Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ.
Prefeito Municipal Elderson Ferreira da Silva