Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.460 QUE DISPÕE SOBRE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, DE 13 DE OUTUBRO DE 1989. LEI CORRELACIONADA AO CÓDIGO DE OBRAS - LEI MUNICIPAL Nº 1414
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.414, de 22 de dezembro de 1976FIXA NORMAS E REGULAMENTA AS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CÓDIGO DE OBRAS
Altera o(a)
Lei nº 2.460, de 13 de outubro de 1989DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RELOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- LEI CORRELACIONADA AO CÓDIGO DE OBRAS - LEI MUNICIPAL N] 1414.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.433, de 28 de abril de 1998Revoga as Leis 2.460 e 2.943 e dá outras providências.- Lei correlacionada ao PEDI
Revogada pela Lei Municipal nº 3433, de 28/04/1998