Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Revoga as Leis 2.460 e 2.943 e dá outras providências.- Lei correlacionada ao PEDI
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.460, de 13 de outubro de 1989DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RELOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- LEI CORRELACIONADA AO CÓDIGO DE OBRAS - LEI MUNICIPAL N] 1414.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.943, de 13 de setembro de 1993ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.460 QUE DISPÕE SOBRE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, DE 13 DE OUTUBRO DE 1989. LEI CORRELACIONADA AO CÓDIGO DE OBRAS - LEI MUNICIPAL Nº 1414
Regulamentada pelos Decretos nºs 10738, de 15/03/2007 e 10792, de 26/06/2007.