Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Betânia Aparecida Alves dos Santos.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Leiliane Simeão Duque
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Mayara Caires de Carvalho
Nomeia Servidores Municipais para atuarem nas atividades relacionadas aos Pedidos de Avalição Especial – PAE, para fins de cálculo do Imposto sobre a Transmissão “Inter-Vivos” – ITBI, por ato oneroso, de Bens Imóveis e direitos à ele relativos
Declara situação de calamidade financeira na Saúde Pública no município de Volta Redonda, em razão do cenário epidemiológico das neoplasias malignas, das cardiopatias e do risco de epidemia de dengue tipo 3.
Concede reajuste aos Servidores Públicos da Administração Municipal Direta, aos subsídios da Lei Municipal nº 5.753, às Autarquias, Fundações e Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista, Inativos, Pensionistas e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Altera a Lei Municipal nº 1.412/76. - Hospedagem de motel, Flat/Apart-Hotel, haverá uma vaga, seja em edificação de tipo unifamiliar, multifamiliar ou de uso misto.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Altera a Lei Municipal de nº 6.055 de 14 de setembro de 2022, que estabelece a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. - ônibus
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação de Volta Redonda, e revoga a Deliberação nº 1.285, de 16 de maio de 1975.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Regulamenta os artigos 18 e 39 da Lei Municipal nº 5.451, de 12 de janeiro de 2018.
Regulamenta o Art.10º da Lei Municipal nº 5.882 de 05 de novembro de 2021, referente à exploração por parte de Pessoa Jurídica do Terminal Rodoviário Prefeito Francisco Torres
Fixa Tabela de Vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão e das Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Volta Redonda.
Altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 5.556, de 10 de dezembro de 2018 e dá outras providências. Gratificação por Serviços Extraordinários. GSEI, GSEII.
Regulamenta a Lei Municipal 6.517, de 12 de dezembro de 2024, no que tange ao GEGOV, acrescendo a estrutura organizacional, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 21/02/2025