Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Declarar Clóvis Bezerra Cavalcante, Agente Técnico Legislativo V, mat.138, em gozo de férias regulamentares, a partir de 31/03/2025, por 030(trinta) dias, referente ao período de 21/02/2024 a 21/02/2025.
Altera a Resolução n° 5.639, de 08 de janeiro de 2025 que alterou a Resolução 5.430/2022 que trata da Reorganização e Reestruturação Administrativa do seu Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Volta Redonda
Revoga a Resolução nº 5.617/2024 e estabelece critério para o pagamento de Gratificação de Representação aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo do Município de Volta Redonda, prevista nos artigos 126 e 136 da Lei Municipal nº1.931 de 26 de outubro de 1984.
Dispõe sobre a criação da Política de Doulas no Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Volta Redonda e dá outras providências. - Parto
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar ao Instituto do Câncer do Ceará – ICC (Hospital Santa Cecília), a título de auxílio financeiro, os recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar do piso dos profissionais da enfermagem.
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto `Cleusa Maria de Carvalho Cruz.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Ana Octália Vieira Torres.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sônia Maria de Oliveira Agostinho
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Karolina Chokyu.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Srª Kelly de Paula da Silva
Concede a Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Denise Ferreira de Souza Ribeiro
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Bruna Badini de Albuquerque Vidal.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Marilia Avila da Silveira Andrade.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Maria Raimunda de Oliveira Silva.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto a Sra. Léa Aparecida da Soledad Ananias.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Neusane Santos Ribeiro Freire.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Elaine de Freitas Passos dos Santos
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Dra. Juliana Monteiro Ramos
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Maria Helena da Silva de Souza
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 06/03/2025