Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de “Paulo Afonso de Paiva Arantes”, o Hospital Veterinário de Volta Redonda.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº 18.914/2024
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.395, de 16 de fevereiro de 1989 e dá outras providências. ITBIM, Transmissão Inter-vivos, Imóveis
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia junto ao SAAE-VR para o Volta Redonda Futebol Clube e dá outras providências.
Propõe a criação de Centro de Prevenção e Tratamento de Diabetes.
Cria a Patrulha da Guarda Municipal de Volta Redonda de Proteção Animal e Ambiental em conformidade com as Leis Ambientais vigentes; cria a Patrulha da Guarda Municipal de Volta Redonda de Garantias Fundamentais e cria a Patrulha da Guarda Municipal de Volta Redonda de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Regulamenta, nos termos da Constituição da República, os requisitos para a compensação de débitos inscritos em Dívida Ativa de natureza tributária ou de outra natureza, com precatórios do Município de Volta Redonda, suas Autarquias e Fundações, pelo próprio ou terceiros e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Volta Redonda, nos termos do art. 100, §§3° e 4°, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de Pequeno Valor (RPV). - Precatórios - Declarada INCOSNTITUCIONAL pelo TJ/RJ
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo para Implementação de Corredores Verdes no Município de Volta Redonda. - Meio Ambiente
Dispõe sobre a criação do Portal dos Conselhos Municipais de Volta Redonda e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas responsáveis pela prestação do serviço público de saneamento básico e fornecimento de água, no âmbito do Município de Volta Redonda, em informar previamente aos usuários consumidores sobre as suspensões, interrupções e manutenções programadas da rede, e dá outras providências
Autoriza o funcionamento de estabelecimentos de bronzeamento artificial no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Promoção do Afroturismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares por profissionais da saúde durante a execução de exames. - Hospitais, Postos de Saúde.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 20/03/2025